Foto Cleia Gomes
Agora o pai, o aluno e qualquer pessoa da comunidade que deseja saber o quanto a sua escola recebeu durante o ano é só acessar o link “Solicitação de informações” que estará disponível no site da Secretaria da Educação www.seduc.to.gov.br a partir da próxima semana.
A iniciativa mostra a responsabilidade da atual gestão pública com a transparência das ações e a destinação dos recursos que estão sendo repassados para as escolas ou investidos na melhoria da qualidade da educação.
Por meio da Portaria nº 2.426, de 19 de junho de 2012, foi criado o SIC - Serviço de Informação ao Cidadão, sistema que responderá por todas as solicitações de acesso à informação recebida por meio eletrônico, via telefone ou por documento protocolado na Secretaria da Educação.
Conforme o presidente do SIC, Joneidson Marinho Lustosa, com o novo link, o próprio servidor ou qualquer cidadão brasileiro terá acesso a qualquer informação ou dado, tanto com referência à escola, as Diretorias Regionais de Ensino e à SEDUC. A equipe responsável pelo SIC terá um prazo máximo de 20 dias para o fornecimento da resposta e se necessário for, haverá prorrogação do prazo por mais 10 dias.
Com isso, as pessoas podem ter uma relação mais estreita com a Secretaria da Educação, mas caso deseje efetuar alguma reclamação ou fazer elogios devem continuar utilizando o número da Ouvidoria da SEDUC o telefone 0800 646 1529.
O SIC está sob a coordenação da Superintendência de Informações e Tecnologias da Educação e o atendimento será realizado das 8 às 18 horas, ininterrupto. O formulário de requisição de informações estará disponível no site www.seduc.to.gov.br ou por e-mail sic@seduc.to.gov.br.
A Ouvidoria
Cristiane Mireile Bazzo de Pina, que é responsável pela Ouvidoria da SEDUC, disse que o SIC será muito importante, por ser uma iniciativa que cumpre a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e é um processo democrático. Para atender o novo sistema, os servidores da Ouvidoria deverão passar por uma capacitação para se trabalhar com todos os setores da Secretaria, atender com presteza as solicitações da população, garantir o repasse das informações e resguardar a instituição.
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