Escrito por Marcus Mesquita (Ascom\Seduc)
Com o objetivo de regularizar todos os contratos que ainda possuem pendências, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) vem realizando um mutirão para que aqueles profissionais que prestam ou prestaram serviço à Pasta não sejam prejudicados.
Assim, cerca de 480 pessoas que foram contratadas, a partir de fevereiro, para sanar déficits escolares, serão incluídas na folha de pagamento ainda em maio, enquanto outras 264, no mesmo mês, receberão pelo contrato em regime de substituição de 16 a 90 dias, o que será feito pelas respectivas associações das escolas onde atuaram.
Em 2012, foram formalizados 5.350 contratos em todo o Estado, sendo 2.150 deles de professores e 3.200 de auxiliares de serviços gerais (ASGs). Além disto, receberam o aditivo de mais um ano os contratos de 1.197 vigias noturnos. Segundo o secretário estadual da Educação, Danilo de Melo Souza, todo caso de irregularidade deve ser passado à Pasta. "Aquele servidor que não receber deve enviar um e-mail para a Ouvidoria da Seduc (ouvidoria@seduc.to.gov.br) fazendo a reclamação, assim como procurar o setor de Recursos Humanos da Diretoria Regional de Ensino (DRE) na qual está lotado", ressalta Danilo de Melo.
Ainda conforme o secretário, toda irregularidade constatada passa por uma análise de responsabilidade. "A Seduc apura, constantemente, se há casos de educadores prestando serviços para o Governo sem um devido contrato formalizado, com base em convites ou promessas de diretores regionais ou de outros servidores. Quando constatados casos irregulares do gênero, há uma apuração minuciosa das responsabilidades pelo fato, pois ninguém pode servir sem estar regularizado ou incluído na folha de pagamento", afirma Danilo.
De acordo com a diretora de Gestão de Pessoal da Pasta, Helena Araújo, alguns contratos chegaram à sede da Seduc atrasados, mas eles já estão sendo normalizados. "Há alguns casos em que os documentos chegam com bastante atraso até nós. Por isto, tem contratos que só serão regularizados para a folha de pagamento de junho", esclarece Helena.
Ainda durante esta semana, serão publicados os nomes dos servidores em vias de regularização.
Mapeamento
Durante o processo de regularização dos contratos, a Diretoria de Gestão de Pessoal da Seduc realizou, também, o mapeamento dos casos de exonerações, licenças, remanejamentos e auxílios. Com base nele, contatou-se que nos quatro primeiros meses deste ano, 56 professores efetivos pediram exoneração, 764 servidores usufruíram de licença médica e/ou maternidade, 217 passaram por remanejamento de função, além de 85 casos de auxílios natalidade (equivalente a um salário mínimo) e 31 de auxílios funerário (correspondente ao valor do último vencimento do servidor falecido), que só existem para os servidores efetivos da Pasta. No mesmo período, 102 profissionais foram contemplados com a aposentadoria. (Ascom Seduc / Marcus Mesquita)
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