 Discutir, avaliar e planejar o futuro do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). Esse é o objetivo do 13º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de 13 a 16 de março, em Curitiba, no Paraná. A Secretaria da Educação do Tocantins participa do evento representada pela coordenadora de Programas e Projetos, Lorena Santos da Silva, pelo assessor da Diretoria do Ensino Médio, Luciano Oliveira e pela técnica da Educação de Jovens e Adultos, Claudete Santana.
De acordo com Lorena Santos, durante estes quatro dias, gestores e técnicos vão avaliar os programas e debater novas ações para aprimorá-los. "É uma oportunidade excelente para debates e trocas de experiências importantes para a aplicabilidade desses programas", afirmou.
Também serão apresentadas as iniciativas vencedoras do 1º Concurso Ações Inovadoras no Livro Didático, promovido pelo FNDE no segundo semestre do ano passado. O certame foi criado para selecionar boas práticas sobre remanejamento, conservação e devolução das obras didáticas. Além de premiar as melhores ações, o objetivo é disseminar essas experiências para que outras redes de ensino possam aplicá-las em suas localidades.
O evento reúne gestores municipais e estaduais de educação, representantes de escolas federais, membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de outros parceiros do FNDE, como integrantes das secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC), do Ministério da Educação, e representantes do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), dos Correios e de órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
PNLDO Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) visa prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos, dicionários e obras complementares de qualidade. Atende também aos alunos da educação de jovens e adultos das redes públicas de ensino e das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado.
O PNLD é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio. Em 2012, o orçamento previsto é de R$ 1,48 bilhão, destinado à compra de livros didáticos para os anos iniciais do ensino fundamental e reposição e complementação dos livros anteriormente distribuídos aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino médio.
PNBEPor meio da distribuição de acervos de obras de literatura, de pesquisa e de referência a escolas públicas de todo o país, o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) procura democratizar o acesso às fontes de informação, fomentar a leitura e formar alunos e professores leitores.
Desde que foi criado, em 1997, o programa vem se modificando e se adequando à realidade e às necessidades educacionais. Um exemplo é a garantia do acesso dos alunos cegos e com baixa visão aos livros distribuídos, com sua adaptação e distribuição em Libras e MecDaisy.
Os livros aprovados e adquiridos para o PNBE 2012 estão em fase de distribuição às escolas. O material deste ano é destinado às bibliotecas das escolas públicas que ofereçam anos iniciais do ensino fundamental, educação de jovens e adultos (etapas de ensino fundamental e médio) e educação infantil (creches e pré-escolas).
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